Associação dos Especialistas Ambientais leva reivindicações a Secretário de Agricultura de SP

No dia 14 de fevereiro, a Associação dos Especialistas Ambientais do Estado de São Paulo (AEAESP) realizou reunião com o atual titular da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) paulista, Antonio Junqueira. Além de apresentar a Associação e a carreira de Especialista Ambiental para o novo secretário, foram levadas reivindicações como reajuste salarial, aperfeiçoamento do processo de promoção, realização de novos concursos e melhoria da infraestrutura e das condições de trabalho.

A reunião ocorreu na sede da SAA, na região central da capital. Também estavam presentes na reunião o secretário executivo da pasta, Marcos Renato Böttcher, e o chefe de gabinete, Ricardo Lorenzini. Os membros da diretoria da AEAESP mostraram que, apesar da maioria dos servidores da carreira de Especialista Ambiental estarem lotadas na Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Logística (SEMIL), há 17 profissionais atuando na SAA distribuídos por todo o estado de São Paulo (capital, interior e litoral) atuando em diversas políticas publicas.

Reivindicações apresentadas ao secretário

As necessidades dos profissionais da carreira de Especialista Ambiental nortearam a pauta da reunião, que foi orientada pelo conteúdo do Ofício AEAESP nº 02/2023, documento recebido e protocolado pelo secretário. Foram apresentadas tanto pautas coletivas da carreira quanto reivindicações específicas dos associados lotados na SAA.

As pautas coletivas apresentadas a Junqueira foram: a continuidade do processo de promoção da carreira com a contratação de serviço pra realização das provas dos anos de 2021, 2023 e 2025, bem como o aperfeiçoamento do concurso interno, com a revisão dos critérios de promoção, para um processo mais justo e humanizado; a atualização dos vencimentos em todos os níveis da carreira para reposição de perdas com a inflação; atualização do Pró-Labore por representação de cargos de chefia; e a necessidade de um novo concurso para a reposição dos quadros de servidores.

Em relação às reivindicações específicas de Especialistas Ambientais lotados na SAA, foram questionados os impedimentos para que os servidores da carreira possam ocupar cargos de chefia. Também foi levada ao conhecimento do secretário a necessidade de regulamentação do teletrabalho e a urgência da melhoria de infraestrutura dos servidores lotados no litoral e no interior.

Ainda que não conste no ofício de pauta, a pedidos de última hora de colegas da carreira, a AEAESP também levou ao secretário de Agricultura a questão das faltas abonadas, benefício extinto na gestão anterior do governo paulista. Além disso, foi conversado sobre a possibilidade da volta das contratações de estagiários, cessada durante o período da pandemia.

Balanço da reunião

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento publicou em seu site uma notícia sobre a reunião realizada com a AEAESP. A breve matéria não dá conta de tudo o que foi falado em cerca de 1 hora de conversa, mas coloca alguns pontos importantes da reunião, como a disponibilidade para a escuta do secretário, que se sensibilizou com a defasagem salarial dos servidores paulistas e se mostrou aberto para o diálogo e para ajudar no que for possível por meio da SAA. "Como é um governo novo, queremos fazer uma reforma decente", afirmou Junqueira, que acredita se tratar de um momento propício para o avanço de pautas de valorização dos servidores públicos. As pautas apresentadas, que são urgentes para os Especialistas Ambientais, se estendem para outras carreiras do estado. Neste sentido, por diversas vezes, o chefe de gabinete defendeu a união das carreiras carreiras irmãs para que caminhassem juntas. Em relação à questão das falta abonadas, Lorenzini argumentou que o decreto de regulamentação do banco de horas resolveria o problema.

Em relação à retomada dos contratos de estagiários, o secretário afirmou que a Casa Civil está encarregada na realização de um estudo para o estado todo e que não será uma ação isolada. Nem todos as reinvindicações foram prontamente respondidas naquele momento, no entanto Junqueira garantiu que, com ele, sempre haverá espaço para conversa.

No geral, a reunião foi proveitosa e abre caminho para a continuidade dos diálogos. Entendendo ainda que algumas das reivindicações feitas ao secretário de Agricultura não são resolvidas em última instância no âmbito das secretarias, mas em esferas superiores, (a exemplo das questões que devem passar por publicação de decreto ou alteração de lei), a AEAESP pediu ao titular da pasta o apoio nos trâmites dessas pautas junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao governador.