Especialistas Ambientais levam demandas da carreira ao subsecretário de Meio Ambiente de SP

No dia 17 de março, a Associação dos Especialistas Ambientais do Estado de São Paulo (AEAESP) realizou reunião na Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) para apresentar a carreira aos titulares da pasta e fazer reivindicações de melhoria das condições de trabalho.

A reunião ocorreu na sede da Secretaria, em Pinheiros, na capital paulista. Além dos membros da diretoria da AEAESP, estiveram presentes Jônatas Trindade, subsecretário de Meio Ambiente, Anderson Oliveira, secretário-executivo, Paula Nassif, diretora do Departamento de Recursos Humanos da SEMIL, e Lucia Sena, da assessoria de gabinete. Samanta Souza, subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, não esteve presente e enviou uma representante (Tatiana) . A secretária da pasta de governo, Natália Resende, também não compareceu.

A Associação protocolou a entrega de ofício com a pauta da reunião, que teve como tema as necessidades dos Especialistas Ambientais.

Apresentação da Carreira de Especialista Ambiental

Na ocasião, a diretoria da AEAESP apresentou o panorama da situação dos Especialistas Ambientais, para que tomassem conhecimento da importância da carreira. Conforme o documento, os Especialistas Ambientais constituem 20% do quadro de servidores da administração direta da SEMIL. Estão lotados na Secretaria 220 Especialistas Ambientais ativos e 8 afastados. Em relação aos cargos de diretoria, ocupam aproximadamente 1/3 de todos os cargos.

Os Especialistas Ambientais formam um corpo técnico altamente especializado. A maior parte tem pós-graduação, principalmente especialização e/ou mestrado, o que mostra uma sólida formação acadêmica destes profissionais. Apesar da diversidade de áreas de formação, grande parte possui formação em áreas relacionadas às questões socioambientais, como Ciências Biológicas, Medicina Veterinária, Engenharia Ambiental, Geografia e Gestão Ambiental.

Os servidores da carreira atuam em uma centena de políticas públicas ambientais. Deste modo, a valorização dos Especialistas Ambientais é estratégica e essencial para o desenvolvimento das políticas públicas socioambientais no estado de São Paulo.

O material apresentado na reunião foi elaborado pela diretoria da AEAESP a partir de três fontes: resultados de levantamento realizado em dezembro de 2022 junto aos Especialistas Ambientais, informações fornecidas pelo departamento de Recursos Humanos da SEMIL e dados disponíveis no Portal da Transparência. Foram entregues três cópias impressas na reunião. O documento foi recebido com interesse pelos presentes e as cópias ficaram com o secretário-executivo Anderson Oliveira, o subsecretário Jônatas Trindade e a diretora do Recursos Humanos Paula Nassif.  A diretoria da AEAESP reforçou para que uma cópia fosse encaminhada à secretária Natália Resende.

Reivindicações dos Especialistas Ambientais e encaminhamentos

Durante a reunião, foram feitas reivindicações referentes tanto a pautas coletivas de todos os Especialistas Ambientais, quanto a pautas específicas daqueles lotados na SEMIL na capital, no interior e no litoral, englobando desde questões relacionadas à carreira (como promoção e defasagem salarial) à melhoria das condições precárias de trabalho.

Em relação ao processo de promoção, os dirigentes da SEMIL se comprometeram a agilizar na contratação dos concursos atrasados (referentes aos anos de 2021 e de 2023) assim como ajudar na cobrança de uma prova com conteúdo mais adequada à realidade profissional dos Especialistas Ambientais. Também se mostraram sensíveis à mudança no processo de promoção. "Claramente esse concurso de promoção é quase fazer um novo concurso público. Não faz nenhum sentido essa lógica", defendeu Anderson. Em relação a solicitação de mais locais para a realização das provas, o subsecretário afirmou que não há como atender todo mundo.

Em relação à revisão da Lei 996/2006, da carreira de Especialista Ambiental, a AEAESP informou que já tem elaborada uma proposta de alteração da Lei com reajuste salarial para reposição das perdas para a inflação, adicional por nível de formação, além de alterações no processo de promoção, como aprovação de 40%, antiguidade, prova anual, sem descartar a continuidade da prova de promoção (que deverá ser aperfeiçoada). Após a reunião, a minuta com a proposta foi protocolada junto à SEMIL.

A AEAESP apresentou diversas situações relacionadas à falta de infraestrutura básica de trabalho, desde a falta de apoio administrativo, falta de estagiários, de segurança, problemas com internet etc. Foi um momento de escuta por parte dos dirigentes. Paula e o subsecretário disseram que irão retomar o programa de estagiários. Outras questões estariam trabalhando para resolver e pediram paciência.

Em relação à regulamentação do teletrabalho, Anderson disse que já estão trabalhando em uma minuta de regulamentação e pediu 2 meses para dar um retorno.

Referente às reivindicações da AEAESP em apoio à volta falta abonada e de valores justos para o Vale Refeição, não houve respostas.

Sobre a bonificação por resultados, os novos dirigentes não tinham ciência. Paula explicou que ano passado foi mandada proposta para Palácio do Governo, no entanto, nossa Secretaria não foi contemplada e não houve justificativas, mesmo a então SIMA tendo atingido os índices propostos. Anderson afirmou que irá verificar junto à Casa Civil para saber o que aconteceu, mas disse que não pode se responsabilizar por ações realizadas na gestão anterior.

A AEAESP também levou à reunião a solicitação do retorno do transporte de van para o metrô na sede da SEMIL. Anderson afirmou que iria pensar sobre o assunto, mas avisou de antemão de que não é uma prioridade.

Por fim, como demanda de muitos associados, os representantes da AEAESP levantaram a questão do assédio moral na SEMIL, instituição na qual não há de mecanismos de prevenção, de combate e de acolhimento às vítimas. Foi um momento um tanto confuso das discussões. Anderson disse não ter como criar uma estrutura específica para isso e que o DRH era o pior caminho, pois está dentro da estrutura da SEMIL. Indicou a ouvidoria e apontou a necessidade de disseminar uma cultura contra o assédio. Propôs a realização de um curso obrigatório do SENAC para todos os servidores. Em relação ao levantamento "Fale com a SEMIL", feito pra medir o clima organizacional da instituição, o secretário-executivo disse ter se sentido frustrado com os resultados e deu o como exemplo os pedidos de uma agenda antecipada dos feriados prolongados. Em relação a esse levantamento feito pela SEMIL, deram previsão de 60 dias para divulgaram o resultado e os encaminhamentos.

A pauta da reunião trazia diferentes reivindicações, de modo que com a limitação de tempo, não foi possível aprofundar as discussões em todas. A partir disso, o subsecretário de Meio Ambiente e o secretário-executivo se colocaram a disposição para o agendamento de reuniões para tratar cada tema específico dentre os listados na pauta. "Se vocês querem discutir pontos específicos, tragam a pauta e a gente faz a discussão", convidou Jônatas.

A diretoria da AEAESP entende que em geral o balanço da reunião foi positivo e que foi possível sensibilizar os dirigentes da SEMIL sobre a importância dos Especialistas Ambientais para as politicas públicas paulistas e sobre a defasagem salarial e precariedade de condições de trabalho. O subsecretário de Meio Ambiente e o secretário-executivo se comprometeram dar todo o apoio nas questões que pudessem ser resolvidas no âmbito da Secretaria e, para outras questões, como a proposta de revisão da Lei da carreira de Especialista Ambiental, recomendaram o contato com o Grupo de Trabalho da Casa Civil responsável pela reforma administrativa (do qual a SEMIL não tem representante).

"Vão trazer muita lógica do governo Federal pra cá para reestruturar as carreiras. Há uma insatisfação geral do profissional do estado. Algumas coisas são da nossa alçada na SEMIL, outras não. O que a gente pode fazer de fato é falar com a Casa Civil e firmar um posicionamento claro. E o que a gente pode fazer aqui na Secretaria é melhorar a gestão e focar nas pessoas", afirmou Anderson. Ponderando entre os dois grandes grupos de reivindicações, entre melhorar a estrutura de trabalho e melhorar os salários dos servidores, o secretário-executivo disse que o segundo era a prioridade da gestão. ""Já foi mapeada a infraestrutura do pessoal do estado. Os salários estão defasados", relatou.

"A gente enxerga necessário reforçar a carreira. No que pudermos contribuir neste processo, pode contar conosco. Essa tem sido a fala da Natália. E no que vocês puderem trabalhar junto conosco pra construirmos, de maneira bem objetiva, acho que vale a pena", comunicou Jônatas.

O próximo passo de atuação da AEAESP é solicitar uma reunião na Casa Civil para uma conversa com o Grupo de Trabalho responsável pela reforma administrativa. Uma nova reunião da Associação com a SEMIL será agendada para maio.